Termos de Uso do UGClub

Versão preliminar, sujeita à revisão jurídica antes do lançamento.

1. Quem somos e o que fazemos

O UGClub é uma plataforma tecnológica de intermediação que conecta marcas, lojas e anunciantes ("Marcas") a criadores de conteúdo gerado por usuários ("Criadores"). O UGClub fornece a infraestrutura para descoberta, comunicação, contratação, pagamento, entrega, aprovação e gestão dos trabalhos ("Jobs") realizados entre Marcas e Criadores.

2. O papel do UGClub como intermediador

2.1. A relação comercial de cada Job é estabelecida diretamente entre a Marca e o Criador. O UGClub atua como plataforma intermediadora e não é parte na produção do conteúdo.

2.2. O UGClub não produz o conteúdo contratado, não dirige a forma como o Criador executa o trabalho e não garante um resultado criativo específico.

2.3. O UGClub não é empregador do Criador. O uso da plataforma não cria vínculo empregatício, societário ou de representação entre o UGClub e qualquer usuário.

2.4. O UGClub não atua como agência nem como representante do Criador ou da Marca, salvo se isso for contratado expressamente e por escrito em instrumento separado.

2.5. O UGClub não garante vendas, conversões, alcance, engajamento ou qualquer desempenho de campanhas que usem o conteúdo contratado.

2.6. O UGClub responde pelas obrigações que são suas, descritas na seção 5, e mantém mecanismos para apoiar a solução de problemas entre as partes, descritos na seção 9.

3. Responsabilidades da Marca

A Marca é responsável por:

• fornecer briefing, informações e requisitos claros, verdadeiros e lícitos;
• enviar o produto ao Criador, quando a oferta exigir, em condições adequadas e dentro do combinado;
• pagar os valores devidos pela contratação, conforme o fluxo da plataforma;
• usar o conteúdo apenas dentro dos direitos de uso contratados (escopo, prazo, território e exclusividade);
• avaliar as entregas de boa-fé, dentro dos prazos e do número de revisões contratados.

4. Responsabilidades do Criador

O Criador é responsável por:

• executar o trabalho que aceitou, respeitando o briefing e os requisitos da oferta;
• cumprir os prazos combinados e entregar os materiais contratados;
• informar corretamente suas características, capacidades e experiência no perfil;
• garantir que o conteúdo entregue é original ou que possui as autorizações necessárias (imagem, música, marcas de terceiros);
• respeitar as regras da plataforma, inclusive a vedação de contatos externos.

5. Responsabilidades do UGClub

O UGClub é responsável por:

• manter a infraestrutura da plataforma e zelar pela sua segurança;
• disponibilizar as ferramentas de comunicação, contratação, entrega e aprovação;
• processar o fluxo de pagamento por meio do provedor de pagamentos contratado, nos limites das capacidades desse provedor;
• organizar as entregas e o histórico de cada Job;
• disponibilizar ferramentas de disputa e administração e aplicar estes Termos.

6. Comunicação e negociação dentro da plataforma

6.1. Descoberta, negociação, contratação, pagamento, entrega e comunicação relacionadas a oportunidades encontradas no UGClub devem ocorrer dentro da plataforma.

6.2. É proibido compartilhar ou solicitar telefones, e-mails, perfis em redes sociais, links externos ou outros meios de contato com a finalidade de negociar fora da plataforma. Mensagens e campos de texto são moderados automaticamente e podem ter dados de contato removidos, ser bloqueados ou encaminhados para revisão.

6.3. O descumprimento desta seção pode levar a advertência, suspensão ou encerramento da conta, além das consequências previstas na seção 7.

7. Período de proteção e contratação fora da plataforma

7.1. Quando uma Marca e um Criador se conectam pelo UGClub — por oferta direta, candidatura, mensagem ou Job —, inicia-se entre eles um período de proteção de 12 meses, contado da última interação entre ambos na plataforma. Qualquer contratação entre essa Marca e esse Criador dentro desse período é considerada originada pelo UGClub, ainda que negociada ou paga fora da plataforma.

7.2. Se a Marca e o Criador contratarem fora da plataforma durante o período de proteção, fica devida ao UGClub uma taxa de contratação externa equivalente à comissão que seria devida se o trabalho tivesse sido realizado como um Job na plataforma, calculada sobre o valor total contratado entre as partes. A taxa não é devida quando a contratação é registrada como um Job na plataforma antes do início do trabalho.

7.3. A negociação inicial de qualquer oportunidade deve ocorrer pelos canais da plataforma. O histórico registrado no UGClub — mensagens, ofertas, candidaturas e Jobs — serve como prova da origem do contato entre a Marca e o Criador em caso de divergência sobre a aplicação desta seção.

7.4. O histórico de reputação e as avaliações, a prioridade de acesso a novas Marcas e oportunidades e a proteção de pagamento são benefícios vinculados ao uso da plataforma. O usuário que contratar fora da plataforma durante o período de proteção perde o acesso a esses benefícios, sem prejuízo das demais medidas previstas nestes Termos.

8. Pagamentos

8.1. A Marca paga o valor da contratação informado na plataforma. O pagamento é processado pelo provedor de pagamentos contratado pelo UGClub.

8.2. O valor fica retido até a aprovação da entrega pela Marca ou até a aprovação automática, que ocorre quando a Marca não aprova nem pede revisão dentro do prazo informado na plataforma e não há disputa aberta.

8.3. O UGClub é remunerado por uma comissão sobre o valor de cada contratação, descontada do valor repassado ao Criador. O percentual e os valores bruto, de comissão e líquido são informados ao Criador na área do Criador antes do aceite de cada trabalho.

8.4. O repasse ao Criador depende de conta de recebimento válida junto ao provedor de pagamentos.

9. Disputas

9.1. Marca ou Criador podem abrir uma disputa enquanto o valor estiver retido, informando o motivo e as evidências disponíveis.

9.2. Durante a disputa, a liberação do valor fica suspensa. A equipe do UGClub analisa as informações registradas na plataforma (briefing, entregas, revisões, mensagens e histórico) e decide entre liberar o valor ao Criador ou reembolsar a Marca.

9.3. Esse mecanismo é operacional e serve para administrar as relações realizadas pela plataforma. Ele não torna o UGClub responsável pela produção do conteúdo nem substitui os meios legais à disposição das partes.

10. Conteúdo e direitos de uso

10.1. Os direitos de uso do conteúdo são os definidos na oferta aceita pelo Criador.

10.2. O Criador concede à Marca os direitos de uso contratados a partir da aprovação da entrega e do pagamento correspondente.

11. Contas, suspensão e encerramento

O UGClub pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que apresentem risco à segurança de outros usuários ou por determinação legal, preservando os registros necessários ao cumprimento de obrigações legais.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Cada versão é identificada por data. Quando uma nova versão exigir novo aceite, ele será solicitado antes das próximas ações relevantes na plataforma.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais oficiais de suporte informados na plataforma.